Não está na hora de ter uma discussão seria sobre a lei Felca?
discussao
30/03/2026
Preciso dar um background sobre a Lei Felca, pois quero traduzir este artigo. Para quem não sabe, no Brasil, a lei que exige identificação e confirmação de identidade em aplicativos e serviços online foi apelidada de Lei Felca, depois que um influenciador brasileiro com esse nome denunciou plataformas sociais por entregarem, por meio de seus algoritmos, vídeos sensuais de crianças para adultos mal-intencionados. Isso, por si só, já mostra a bizarrice: o mundo está tentando empurrar essa lei goela abaixo, e isso não é uma exclusividade brasileira, logo apelidar essa lei de Felca deixa muita coisa importante de lado nessa discussão.
Tenho acompanhado, em vários locais e com várias faixas etárias, essa discussão, que vai desde jogos infantis até comunidades mais maduras e sérias, como Linux/Slackware, e a conversa é sempre a mesma: essa lei é um absurdo, feita por velhos de fralda, sem qualificação alguma, sem consulta, sem regra nenhuma, sem nada. Simplesmente acharam a forma mais fácil de mostrar que estão fazendo algo, mas que não resolve nada e só piora. Só piora porque até vídeo de criança pintando barba para fazer conteúdo a gente já viu rodando por aí; e quem não conhece alguma criança que já pediu para o pai ou a mãe criar um Instagram? Então, de que adianta tudo isso?
A maior reclamação que eu vejo nesses locais é que as pessoas realmente acreditam que essa lei veio para “dar os dados ao governo e às plataformas”. Pessoal, sério: com toda a informação que a gente já fornece até para comprar um aparelho eletrônico, você acha que ninguém tem nossos dados? Você acha mesmo que seu provedor de internet não sabe o que você acessa? Você acredita mesmo que sua operadora móvel não sabe onde você está e quem você é? A privacidade já não existe há anos, e a prova disso é que raramente alguém consegue se esconder quando há um problema judicial.
Concordamos, mas vamos ter uma conversa séria aqui? Ou vamos só fingir que a internet é um lugar sem dono? Vamos ficar apenas repetindo o que ouvimos e pronto? Ou vamos usar um pouco mais nossa inteligência? Nunca entraram em um Discord? Nunca instalaram o Telegram? Quando eu era mais novo, essas coisas existiam aos montes na chamada Deep Web, mas hoje em dia está tudo à flor do dia: basta jogar no Google “servidor Discord de XXXX” ou “grupo Telegram XXXX”, onde XXXX pode ser literalmente qualquer coisa, de nudez a desafios de maus-tratos de idosos.
Agora vamos olhar o outro lado dessa confusão, que é a responsabilidade dos pais. Há mais de 20 anos vejo pais que simplesmente terceirizaram a educação dos seus filhos para o YouTube e o Instagram, e mais recentemente para o TikTok. Criança de 9 anos com acesso a Roblox, WhatsApp, Instagram, tudo sem controle algum.Conseguem ver a ligação simples de um homem velho acessar um Roblox e conseguir se aproximar de uma criança até ter acesso à chats como Instagram e Whatsapp?
Acho que, nesse ponto, precisamos ter um consenso de que a lei realmente é um lixo, mas também não podemos simplesmente ignorar que um problema existe. E acho que, a partir daqui, nós, como conhecedores, como pais, como cientistas computacionais e até sociais, como técnicos, deveríamos ter um ponto focal: tentar resolver o problema, e não deixar que façam isso de forma porca e ineficiente.
Eu tenho 2 propostas iniciais pra isso, complementares uma à outra até, que poderia ser um inicio de discussão:
1 - Alguém aqui realmente acredita que uma tech como Meta, Google, TikTok ou Telegram não tenha a capacidade de reconhecer o conteúdo de uma foto? Em 2026, tudo é IA, e alguém acredita mesmo que seja difícil, em uma conversa de WhatsApp, um desconhecido mandar uma foto de uma criança para alguém e o WhatsApp fazer algum reconhecimento do tipo: “ei, essa criança nunca foi enviada por um contato seu, você a conhece?”. Eles alegam que isso tiraria a privacidade dos usuários, mas para fazer reconhecimento de interesses, anúncios e direcionamento de conteúdo podem fazer isso de forma anônima? Eu acredito que chega! Essas empresas já lucraram muito e já moldaram o mundo sem ter nenhum tipo de responsabilidade, e acho que elas devem sim serem responsabilizadas pelos conteúdos publicados.
2 - Aqui vou ser um pouco mais radical e tentar voltar a responsabilidade para a família: o Estado não tem o direito de interferir em como crio meu filho, mas deve me responsabilizar pelos meus descuidos. Então, eu acredito que pais e responsáveis devam ser responsabilizados criminalmente, assim como o agressor/criminoso. Se alguém foi preso por desafiar uma criança a se cortar, os pais também deveriam, junto ao criminoso, receber pena de reclusão por maus-tratos e abandono. Se vazou fotos do meu filho, os pais devem ser responsabilizados por isso também e devem ter algum tipo de pena reclusa pelo mesmo motivo.
Enfim, escrevo este artigo por 3 motivos:
1 - as pessoas precisam começar a pensar e parar de repetir;
2 - cansei de ficar só pensando enquanto leio comentários ridículos na internet e precisava escrever algo, mesmo que isso não chegue a ninguém;
3 - fica aqui a provocação para que a gente chegue a uma solução plausível.
1. imagem gerada pelo gemini
Tenho acompanhado, em vários locais e com várias faixas etárias, essa discussão, que vai desde jogos infantis até comunidades mais maduras e sérias, como Linux/Slackware, e a conversa é sempre a mesma: essa lei é um absurdo, feita por velhos de fralda, sem qualificação alguma, sem consulta, sem regra nenhuma, sem nada. Simplesmente acharam a forma mais fácil de mostrar que estão fazendo algo, mas que não resolve nada e só piora. Só piora porque até vídeo de criança pintando barba para fazer conteúdo a gente já viu rodando por aí; e quem não conhece alguma criança que já pediu para o pai ou a mãe criar um Instagram? Então, de que adianta tudo isso?
A maior reclamação que eu vejo nesses locais é que as pessoas realmente acreditam que essa lei veio para “dar os dados ao governo e às plataformas”. Pessoal, sério: com toda a informação que a gente já fornece até para comprar um aparelho eletrônico, você acha que ninguém tem nossos dados? Você acha mesmo que seu provedor de internet não sabe o que você acessa? Você acredita mesmo que sua operadora móvel não sabe onde você está e quem você é? A privacidade já não existe há anos, e a prova disso é que raramente alguém consegue se esconder quando há um problema judicial.
Concordamos, mas vamos ter uma conversa séria aqui? Ou vamos só fingir que a internet é um lugar sem dono? Vamos ficar apenas repetindo o que ouvimos e pronto? Ou vamos usar um pouco mais nossa inteligência? Nunca entraram em um Discord? Nunca instalaram o Telegram? Quando eu era mais novo, essas coisas existiam aos montes na chamada Deep Web, mas hoje em dia está tudo à flor do dia: basta jogar no Google “servidor Discord de XXXX” ou “grupo Telegram XXXX”, onde XXXX pode ser literalmente qualquer coisa, de nudez a desafios de maus-tratos de idosos.
Agora vamos olhar o outro lado dessa confusão, que é a responsabilidade dos pais. Há mais de 20 anos vejo pais que simplesmente terceirizaram a educação dos seus filhos para o YouTube e o Instagram, e mais recentemente para o TikTok. Criança de 9 anos com acesso a Roblox, WhatsApp, Instagram, tudo sem controle algum.Conseguem ver a ligação simples de um homem velho acessar um Roblox e conseguir se aproximar de uma criança até ter acesso à chats como Instagram e Whatsapp?
Acho que, nesse ponto, precisamos ter um consenso de que a lei realmente é um lixo, mas também não podemos simplesmente ignorar que um problema existe. E acho que, a partir daqui, nós, como conhecedores, como pais, como cientistas computacionais e até sociais, como técnicos, deveríamos ter um ponto focal: tentar resolver o problema, e não deixar que façam isso de forma porca e ineficiente.
Eu tenho 2 propostas iniciais pra isso, complementares uma à outra até, que poderia ser um inicio de discussão:
1 - Alguém aqui realmente acredita que uma tech como Meta, Google, TikTok ou Telegram não tenha a capacidade de reconhecer o conteúdo de uma foto? Em 2026, tudo é IA, e alguém acredita mesmo que seja difícil, em uma conversa de WhatsApp, um desconhecido mandar uma foto de uma criança para alguém e o WhatsApp fazer algum reconhecimento do tipo: “ei, essa criança nunca foi enviada por um contato seu, você a conhece?”. Eles alegam que isso tiraria a privacidade dos usuários, mas para fazer reconhecimento de interesses, anúncios e direcionamento de conteúdo podem fazer isso de forma anônima? Eu acredito que chega! Essas empresas já lucraram muito e já moldaram o mundo sem ter nenhum tipo de responsabilidade, e acho que elas devem sim serem responsabilizadas pelos conteúdos publicados.
2 - Aqui vou ser um pouco mais radical e tentar voltar a responsabilidade para a família: o Estado não tem o direito de interferir em como crio meu filho, mas deve me responsabilizar pelos meus descuidos. Então, eu acredito que pais e responsáveis devam ser responsabilizados criminalmente, assim como o agressor/criminoso. Se alguém foi preso por desafiar uma criança a se cortar, os pais também deveriam, junto ao criminoso, receber pena de reclusão por maus-tratos e abandono. Se vazou fotos do meu filho, os pais devem ser responsabilizados por isso também e devem ter algum tipo de pena reclusa pelo mesmo motivo.
Enfim, escrevo este artigo por 3 motivos:
1 - as pessoas precisam começar a pensar e parar de repetir;
2 - cansei de ficar só pensando enquanto leio comentários ridículos na internet e precisava escrever algo, mesmo que isso não chegue a ninguém;
3 - fica aqui a provocação para que a gente chegue a uma solução plausível.
1. imagem gerada pelo gemini